O que se deve fazer com os estagiários neste momento de crise em decorrência dos estados de calamidade e emergência sanitária?

Estamos em um momento excepcional, nunca vivido por nossas gerações e que exige uma boa dose de empatia, espírito de coletividade e bom senso. Desde o agravamento desta crise, com a restrição de circulação e as recomendações de isolamento social, estamos recebendo questionamentos sobre o que fazer com os estagiários.

Nossa recomendação é que eles sejam colocados em regime de “home office“, a partir de suas residências, desde que suas atividades de estágio possibilitem e que o estudante tenha acesso ao seu supervisor.

Nesta sexta, 20/03, a Agência Brasil publicou uma Nota Técnica, expedida pelo MPT, com orientações para estagiários adolescentes (dos 16 aos 18 anos incompletos), contudo, devido ao caráter de complementação educacional do estágio, preponderante ao aspecto produtivo, a ZUNA recomenda que as medidas sejam adotadas para todos os estagiários, independente de idade:

 

“d) as entidades concedentes de estágio, públicas ou privadas, devem interromper as atividades presenciais de estágio, substituindo-as por atividades remotas, desde que possível, e garantida ao estagiário a adequada estrutura de tecnologia da informação e de supervisão;” (Nota Técnica Conjunta, nº 05/2020, PGT-COORDINFÂNCIA, pág. 3)

 

Como não se sabe até quando irão durar estas medidas, recomendamos que todos fiquem atentos as recomendações das autoridades sanitárias que vierem a ser publicadas. 

Todos os canais de atendimento da ZUNA permanecem a disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Em nome de toda equipe ZUNA Estágios, desejo que todos permaneçam seguros, com saúde em suas casas.

Um abraço virtual,

Everton Mendes
Cofundador e CEO

 

* Atualizado as 13:00 do dia 23/03 com informações referentes a MP nº 927/2020:

 

A Medida Provisória nº 927/2020 em seu artigo 5º, autorizou a realização de teletrabalho para estagiários, dado o quadro de calamidade e força maior pelo qual passamos.

“Art. 5º Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância para estagiários e aprendizes, nos termos do disposto neste Capítulo.”

Link para a nota técnica na íntegra.

Link para a MP 927 na íntegra.